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Criptomoedas podem ser excluídas do Projeto de Lei que propõe taxar investimentos no exterior
O deputado Kim Kataguiri apresentou uma emenda de plenário para retirar os criptoativos e as carteiras digitais do PL 4173/23.
Ana Paula Rabello
5 de out. de 20233 min de leitura
FGC e Segregação Patrimonial: Novas Exigências para Corretoras de Criptomoedas – PL 3706/21
O PL também aborda a penalização de investidores associados a pirâmides financeiras em determinadas circunstâncias.
Ana Paula Rabello
3 de out. de 20232 min de leitura
Receita Federal esclarece solução de consulta sobre criptomoedas e NFTs na IN 1888
Segundo a RFB, plataformas que distribuem utility tokens devem reportar transações conforme previsto na Instrução Normativa 1888.
Ana Paula Rabello
29 de set. de 20232 min de leitura
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