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Receita Federal lança instrução normativa para regulamentar Lei 14.754 que afeta os criptoativos no exterior
1. Criptos custodiadas (autocustódia) em carteira serão consideradas aplicações financeiras no exterior?

Ana Paula Rabello
13 de mar. de 20248 min de leitura


Como Regularizar CPF: Passo a Passo e Dicas Essenciais
Saber como regularizar o CPF é um dos assuntos mais buscados na internet nesta altura do ano. A Declaração do Imposto de Renda vem aí,...
amaralcristian
1 de mar. de 20243 min de leitura


Novela: a Coinbase é nacional ou estrangeira?
Como saber se uma exchange é nacional ou estrangeira? O investidor de criptoativos não deveria ter que se preocupar com isso. Em um...
amaralcristian
24 de fev. de 20243 min de leitura


Receita Federal, Haddad e Binance: por trás dos números da malha fiscal cripto
Após ser questionada pelo Ministro da Fazenda sobre o episódio envolvendo a Binance no Brasil, a Receita Federal respondeu com a implementaç

Ana Paula Rabello
3 de fev. de 20244 min de leitura


Instrução Normativa DREI nº 1/2024: o que muda para as empresas de cripto?
A recente publicação da Instrução Normativa DREI nº 1/2024 pelo Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno...
amaralcristian
2 de fev. de 20244 min de leitura


ETFs de Bitcoin: O Impacto da Aprovação da SEC
A recente aprovação dos Exchange-Traded Funds (ETFs) de Bitcoin pela Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (U.S. Securities...
amaralcristian
19 de jan. de 20245 min de leitura


Lula sanciona PL que altera tributação de criptoativos no exterior a partir de 2024
Entenda como fica a declaração e a tributação dos criptoativos e das carteiras digitais com a sanção da Lei 14.754

Ana Paula Rabello
13 de dez. de 20233 min de leitura


Banco Central quer regulamentar as finanças descentralizadas
Regulamentação do BACEN quer incentivar investidores a operar nas corretoras nacionais

Ana Paula Rabello
12 de dez. de 20233 min de leitura


Novo Refis, Fantasiado de Autoregularização, Chega para Bitcoiners também, confira!
Se você, investidor no mercado de criptomoedas, estava aguardando uma possibilidade de regularizar a sua situação fiscal

Ana Paula Rabello
1 de dez. de 20232 min de leitura


Senado aprova PL que acaba com faixa de isenção para criptoativos em Exchanges no Exterior
O PL 4173/23, que altera a tributação das criptomoedas no exterior, foi aprovado no Senado e está próximo de ser sancionado.

Ana Paula Rabello
29 de nov. de 20232 min de leitura


CAE aprova PL que altera taxação de criptomoedas no exterior
Texto agora segue para análise do plenário do Senado.

Ana Paula Rabello
22 de nov. de 20231 min de leitura


BACEN esclarece que empresas do mercado cripto não precisam de autorização para operarem
Banco Central esclarece que até que saia o ato normativo, as empresas do setor poderão funcionar sem a autorização da entidade.

Ana Paula Rabello
8 de nov. de 20232 min de leitura


Divulgada redação final do PL 4173/23, que altera taxação de criptomoedas no exterior
O texto foi encaminhado ao Senado, tramita em regime de urgência e pode ser aprovado já em novembro.

Ana Paula Rabello
31 de out. de 20232 min de leitura


Câmara altera texto do PL, acaba com isenção e fixa alíquota de 15% de imposto sobre criptomoedas
Emenda adicionada ao texto do PL 4173/23 exige que corretoras estrangeiras informem sobre as atividades de seus clientes à Receita Federal.

Ana Paula Rabello
26 de out. de 20232 min de leitura


Compreenda a proposta de modificação feita pelo Congresso à IN1888 relacionada a criptomoedas
O relatório final da CPI das pirâmides financeiras trouxe à tona um Projeto de Lei com o objetivo de estabelecer diretrizes para a...

Ana Paula Rabello
11 de out. de 20232 min de leitura


Binance rejeita quebra de sigilo dos seus maiores clientes para a CPI
Binance não entrega dados dos seus 700 maiores clientes para a CPI das pirâmides financeiras. Veja a justificativa.

Ana Paula Rabello
6 de out. de 20232 min de leitura


FGC e Segregação Patrimonial: Novas Exigências para Corretoras de Criptomoedas – PL 3706/21
O PL também aborda a penalização de investidores associados a pirâmides financeiras em determinadas circunstâncias.

Ana Paula Rabello
3 de out. de 20232 min de leitura


CPI recebe toda a documentação da Binance e autoriza quebra de sigilo de corretoras nacionais
A CPI das pirâmides financeiras já começou a apurar documentos da Binance e irá fazer o mesmo com as corretoras nacionais.

Ana Paula Rabello
26 de set. de 20232 min de leitura


Desmistificando o PL 4173/23: Governo vai taxar 22,5 de imposto de quem tem criptomoedas na Binance?
O Projeto de Lei (PL) 4173/23, que propõe a tributação de criptoativos no exterior em até 22,5%, tem sido um tópico quente na mídia...

Ana Paula Rabello
8 de set. de 20233 min de leitura


Corretoras estrangeiras se estabelecem no Brasil e informarão criptoativos à Receita Federal
Com a alteração da entidade jurídica, tudo indica que a Coinbase passará a cumprir com a Instrução Normativa 1888, reportando as transações

Ana Paula Rabello
31 de ago. de 20232 min de leitura
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