top of page
Todos os artigos


Receita Federal lança atualização do Perguntas e Respostas sobre a Lei 14.754: NFT não é aplicação financeira?
Quanto aos ativos virtuais, que são o tema de nosso maior interesse, a Receita trouxe dois esclarecimentos principais: um sobre quando um at
30 de abr. de 20242 min de leitura


Bitcoin em exchanges internacionais é sim aplicação financeira: Receita Federal esclarece sobre criptoativos e a custódia em carteiras conforme a Lei 14.754/2023
Se ainda restavam dúvidas quanto ao enquadramento dos criptoativos como aplicações financeiras no exterior, a Receita confirmou
24 de abr. de 20243 min de leitura


Tem inÃcio a Declaração do Imposto de Renda 2024 em meio ao ATH do Bitcoin
Hoje começa a entrega da Declaração do Imposto de Renda 2024 - ano-base 2023. Este perÃodo também marca a nova ATH do Bitcoin, com 3 dias...
15 de mar. de 20243 min de leitura


Receita Federal lança instrução normativa para regulamentar Lei 14.754 que afeta os criptoativos no exterior
1. Criptos custodiadas (autocustódia) em carteira serão consideradas aplicações financeiras no exterior?
13 de mar. de 20248 min de leitura


Carteiras de Criptomoedas: Vantagens e Funcionalidades
As carteiras de criptomoedas (crypto wallets), que lidam com Bitcoin e outras criptos, são essenciais para armazenar e gerenciar moedas...
15 de dez. de 20233 min de leitura


Senado aprova PL que acaba com faixa de isenção para criptoativos em Exchanges no Exterior
O PL 4173/23, que altera a tributação das criptomoedas no exterior, foi aprovado no Senado e está próximo de ser sancionado.
29 de nov. de 20232 min de leitura


Divulgada redação final do PL 4173/23, que altera taxação de criptomoedas no exterior
O texto foi encaminhado ao Senado, tramita em regime de urgência e pode ser aprovado já em novembro.
31 de out. de 20232 min de leitura


Criptoativos podem ser penhorados
Ordem judicial pode obrigar devedor a transferir criptomoedas de sua carteira para o endereço público indicado.
17 de out. de 20233 min de leitura


Como Israel conseguiu confiscar as criptomoedas do grupo terrorista Hamas?
Não eram as criptomoedas inconfiscáveis? Entenda o que aconteceu.
13 de out. de 20232 min de leitura


Criptomoedas podem ser excluÃdas do Projeto de Lei que propõe taxar investimentos no exterior
O deputado Kim Kataguiri apresentou uma emenda de plenário para retirar os criptoativos e as carteiras digitais do PL 4173/23.
5 de out. de 20233 min de leitura
bottom of page